Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

União estável. Reconhecimento

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Política não é para amadores

Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

Reexame necessário de sentença.

Ação de indenização por danos materiais cumulado com danos morais.

Prova testemunhal. Princípio da imediação. Regra geral, na avaliação da prova oral, em razão do princípio da imediação, o julgador de primeiro grau tem melhor condição de verificar a verossimilhança das declarações feitas em audiência, haja vista que colhidas diretamente por ele próprio.

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis

Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante

Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval

Entenda a audiência de custódia, por onde suspeito de matar palmeirense Gabriela Anelli vai passar

“Não se discute o mérito, não vai se discutir se foi ele ou não”, diz especialista.